Como Registar um Carro Importado em Portugal passo a passo

Registar um automóvel importado em Portugal não é assim tão simples. No entanto, com as orientações certas, e se for um carro que importou da UE, pode seguir estes passos para registar um carro importado sem grandes complicações. Aqui estão algumas dicas essenciais para o ajudar a registar o seu carro importado em Portugal.

1. Reúna toda a documentação necessária

Antes de iniciar o processo de registo, é fundamental ter todos os documentos necessários prontos. A documentação básica inclui:

• Certificado de Conformidade (COC) emitido pelo fabricante, que confirma que o veículo cumpre todas as normas de segurança e ambientais da UE.

• Documento Único Automóvel (DUA) ou título de registo de propriedade do país de origem.

• Fatura de compra ou contrato de compra e venda (se comprou a um stand) ou declaração de venda (se comprou a um particular).

• se não tem algum destes documentos, precisa de saber o VIN (vehicle identification number), que em Portugal é conhecido como número de quadro ou número de chassis. No entanto, avisamos desde já que o processo vai ser mais complicado. Recomendamos que contrate uma agência de documentação automóvel para verificar se o carro já está homologado em Portugal.

2. Leve o carro à inspecção 

O primeiro passo para legalizar um carro importado em Portugal é levá-lo a uma inspecção técnica. Deve obter o Certificado de Inspecção Modelo 112, que comprova que o veículo cumpre as normas de segurança e ambientais exigidas no nosso país. Esta inspeçcão pode ser realizada em qualquer centro de inspeção autorizado.

3. Obtenha o Número de Homologação Nacional

Após a inspeção técnica, deve dirigir-se ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para obter o número de homologação nacional. Este número é essencial para confirmar que o veículo está em conformidade com os regulamentos nacionais e será necessário para os próximos passos do processo de legalização.

4. Preencha a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)

Reúna toda a documentação do veículo e preencha a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV). Pode fazê-lo na alfândega ou online, através do Portal Aduaneiro. A DAV é essencial para que a Autoridade Tributária e Aduaneira processe o Imposto Sobre Veículos (ISV). Tem um prazo máximo de 20 dias depois do veículo chegar a Portugal para pedir o DAV.

5. Pague do Imposto Sobre Veículos (ISV)

O próximo passo é pagar o ISV, que é calculado com base na cilindrada do motor e nas emissões de CO2 do veículo. Se tem dúvidas, pode calcular o ISV utilizando o simulador disponível no site da Autoridade Tributária e Aduaneira. Efetue o pagamento do imposto para poder prosseguir com o processo de legalização.

6. Peça a matrícula no IMT

Após o pagamento do ISV, pode fazer o pedido de matrícula no IMT. Preencha o formulário de pedido de matrícula e apresente toda a documentação necessária, incluindo o número de homologação nacional e o comprovativo de pagamento do ISV. O IMT irá então emitir a matrícula portuguesa para o seu veículo.

7. Faça a impressão da matrícula

Depois de a matrícula ser aprovada pelo IMT, deve proceder à impressão das placas de matrícula. Pode fazê-lo através de empresas especializadas que têm parcerias com o IMT. Certifique-se de que as placas cumprem todas as normas e regulamentos exigidos. Geralmente, não demora mais do que um dia! 

8. Registo do Veículo na Conservatória do Registo Automóvel

Com a matrícula portuguesa, o próximo passo é registar o veículo na Conservatória do Registo Automóvel. Apresente toda a documentação necessária e pague a taxa de registo. É a Conservatória que emite o Documento Único Automóvel (DUA), que substituiu o antigo “livrete” e que comprova a titularidade do veículo em Portugal.

9. Pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC)

Depois de obter a matrícula, tem 60 dias para pagar o primeiro Imposto Único de Circulação (IUC). Como deve saber, este imposto é anual e o valor depende da cilindrada e das emissões de CO2 do veículo. O pagamento pode ser efetuado online através do Portal das Finanças.

Registar um carro importado em Portugal é um processo que envolve vários passos, desde a inspecção técnica até ao registo na Conservatória. No entanto, se tiver a documentação necessária e seguir estes passos, não é impossível! Por outro lado, se encontrar dificuldades, ou se está a importar um carro de que veio fora da UE, é melhor contratar uma agência de documentação automóvel que possa agilizar todo o processo.